Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 140/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
815.064/2018 — MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS
Alvará n°10137/2016 - Cessionario:815.906/2013-Márcio da Silva Muiños- CPF ou CNPJ 023.376.269-89
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 140/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- Alvará n°10137/2016 - Cessionario:815.906/2013-Márcio da Silva Muiños- CPF ou CNPJ 023.376.269-89
815.906/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°10137/2016 - Cessionario:815.063/2018 e 815.064/2018-Márcio da Silva Muiños- CPF ou CNPJ 023.376.269-89
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.493/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA
815.517/2021-AURECI GELSLEICHTER
815.421/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
815.365/2017-RENÊ EWALD
815.494/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7716/2021
815.142/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7715/2021
815.139/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7714/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.551/2022-SÉRGIO LUIS MAIOCHI-Areia-Araranguá, Maracajá, Turvo e Meleiro/SANTA CATARINA
815.494/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA
815.496/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA
815.101/2022-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-Argila-Jacinto Machado e Turvo/SANTA CATARINA
815.489/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Itapoá-Areia/SANTA CATARINA
815.488/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA
815.491/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA
815.028/2023-LEVI DE SOUZA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA
815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA
815.498/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA
815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA
815.495/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°37911/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.316/2021-CERAMICA TETTOGRES EIRELI- nenhum título associado n° - Cessionário: Fortecol Artefatos de Cimento Eireli- CNPJ 03.310.965/0001-79
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia n° 438/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia de Fundição (Industrial)- Vigência da Guia:3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.064/2018
- 815.906/2013
- 815.063/2018
- 815.493/2018
- 815.517/2021
- 815.421/2018
- 815.365/2017
- 815.494/2018
- 815.144/2021
- 815.142/2021
- 815.139/2021
- 815.551/2022
- 815.494/2022
- 815.496/2022
- 815.101/2022
- 815.489/2022
- 815.488/2022
- 815.491/2022
- 815.028/2023
- 815.501/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2023, p. 74