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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 140/2023

Seção
1
Data
Edição
209
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 140/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    815.494/2018 — MINERADORA VARGEAO LTDA

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 140/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- Alvará n°10137/2016 - Cessionario:815.906/2013-Márcio da Silva Muiños- CPF ou CNPJ 023.376.269-89

815.906/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°10137/2016 - Cessionario:815.063/2018 e 815.064/2018-Márcio da Silva Muiños- CPF ou CNPJ 023.376.269-89

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.493/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA

815.517/2021-AURECI GELSLEICHTER

815.421/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

815.365/2017-RENÊ EWALD

815.494/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7716/2021

815.142/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7715/2021

815.139/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7714/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.551/2022-SÉRGIO LUIS MAIOCHI-Areia-Araranguá, Maracajá, Turvo e Meleiro/SANTA CATARINA

815.494/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

815.496/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

815.101/2022-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-Argila-Jacinto Machado e Turvo/SANTA CATARINA

815.489/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Itapoá-Areia/SANTA CATARINA

815.488/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA

815.491/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA

815.028/2023-LEVI DE SOUZA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

815.498/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA

815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

815.495/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°37911/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.316/2021-CERAMICA TETTOGRES EIRELI- nenhum título associado n° - Cessionário: Fortecol Artefatos de Cimento Eireli- CNPJ 03.310.965/0001-79

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia n° 438/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia de Fundição (Industrial)- Vigência da Guia:3 anos

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2023, p. 74

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