Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 54/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
886.259/2016 — A V CORDEIRO - ME
AI N°2205/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
886.254/2015-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA - AI N°6874/2022
886.250/2015-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°7279/2022
886.246/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - AI N°6873/2022
886.243/2015-ARMANDO AMARAL JACOB - AI N°6872/2022
886.202/2015-YESHUA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME - AI N°7235/2022
886.182/2015-ERIG MENEZES RAMOS - AI N°6925/2022
886.179/2015-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI - AI N°7269/2022
886.151/2015-RICAL RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA - AI N°7267/2022
886.144/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME - AI N°6863/2022
886.093/2015-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°7255/2022
886.040/2015-FLORIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME - AI N°6858/2022
886.039/2015-ALCLEMAR LOPES NOE - AI N°7274/2022
886.036/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA - AI N°7266/2022
886.033/2015-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME - AI N°7272/2022
886.028/2015-VICTOR MARCELLO - AI N°6942/2022
886.458/2014-IVANÍ MARIA DE JESUS - AI N°7280/2022
886.079/2014-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR - AI N°6904/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO -AI N°7309/2022
886.221/2018-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP -AI N°7305/2022
886.169/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA -AI N°7303/2022
886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -AI N°7301/2022
886.193/2017-MARIA ELENA MOREIRA DOS SANTOS -AI N°7292/2022
886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA -AI N°7276/2022
886.302/2016-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB -AI N°7283/2022
886.011/2018-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA -AI N°7257/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.186/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-AI N°2209/2023
886.187/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-AI N°2208/2023
886.007/2018-OLIVEIROS RODRIGUES DA CRUZ-AI N°2207/2023
886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO-AI N°2206/2023
886.259/2016-A V CORDEIRO - ME-AI N°2205/2023
886.074/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-AI N°2204/2023
886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS-AI N°2203/2023
886.125/2012-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-AI N°2202/2023
886.119/2010-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA-AI N°2201/2023
886.265/2008-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-AI N°2200/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2023, p. 60