Processo minerário

815.309/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 28/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/07/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9943/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)