Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 158/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
815.739/2010
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 158/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.209/2018-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA- Alvará n°7063/2018 - Cessionario:815.082/2023 e 815.083/2023-Ademir Juvencio da Silva Epp- CPF ou CNPJ 05.512.099/0001-24
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Paulo Lopes/SANTA CATARINA
815.503/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.215/2020-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 30,51 ha para 26,08 ha-Areia-Canoinhas e Três Barras/SANTA CATARINA
815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 497,18 ha para 40,06 ha-Saibro-Araquari e Guaramirim/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- 220/2019- Cessionário:BRENDA OTTO BAHR (Império Mineração e Transportes)- CNPJ 47.305.801/0001-29
815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Portaria de Lavra nº 221/2019- Cessionário:BRENDA OTTO BAHR (Império Mineração e Transportes)- CNPJ 47.305.801/0001-29
815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- - Cessionário:BRENDA OTTO BAHR (Império Mineração e Transportes)- CNPJ 47.305.801/0001-29
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°38937/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.309/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 28/06/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 16/11/2023, p. 67