Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 179/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2023
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
886.092/2014
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 179/2023
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 813.085/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Permissão de Lavra Garimpeira Nº 60 /1982 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 813.086/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Permissão de Lavra Garimpeira Nº 152 /1980 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.133/2009 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.044/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.053/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.054/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.182/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.189/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.210/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.284/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.418/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 830.350/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 850.184/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.235/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.236/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.005/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.065/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.087/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.092/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.093/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.094/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.107/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.108/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.165/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.168/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.331/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.340/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.355/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.356/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.357/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.358/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.359/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.360/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.479/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.480/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.481/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.490/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.491/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.492/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.494/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 850.421/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 850.864/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 850.865/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 850.866/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 850.903/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 880.004/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.075/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.080/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.081/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.090/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.091/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.092/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.081/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 23 /2016 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.251/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 06 /2013 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.344/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 05 /2013 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.166/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 41 /2020 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.167/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 05 /2014 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.341/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.492/2011 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Alvara de Autorização de Pesquisa Nº 19.388 /2011 - por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior - Processo nº 886.493/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
- 886.092/2014
- 813.085/1976
- 813.086/1976
- 886.133/2009
- 886.044/2010
- 886.053/2010
- 886.054/2010
- 886.182/2010
- 886.189/2010
- 886.210/2010
- 886.284/2010
- 886.418/2010
- 830.350/2012
- 850.184/2012
- 886.235/2012
- 886.236/2012
- 886.005/2013
- 886.065/2013
- 886.087/2013
- 886.092/2013
ver todos os 60 processos
- 886.093/2013
- 886.094/2013
- 886.107/2013
- 886.108/2013
- 886.165/2013
- 886.168/2013
- 886.331/2013
- 886.340/2013
- 886.355/2013
- 886.356/2013
- 886.357/2013
- 886.358/2013
- 886.359/2013
- 886.360/2013
- 886.479/2013
- 886.480/2013
- 886.481/2013
- 886.490/2013
- 886.491/2013
- 886.492/2013
- 886.494/2013
- 850.421/2014
- 850.864/2014
- 850.865/2014
- 850.866/2014
- 850.903/2014
- 880.004/2014
- 886.075/2014
- 886.080/2014
- 886.081/2014
- 886.090/2014
- 886.091/2014
- 886.081/2010
- 886.251/2012
- 886.344/2012
- 886.166/2013
- 886.167/2013
- 886.341/2013
- 886.492/2011
- 886.493/2013
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 67