Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 69/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
890.071/2022 — CERAMICA VILA NOVA LTDA
OF. N°27516/2023/SEOUT-RJ/ANM
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:Rio de Janeiro Refrescos Ltda.- CNPJ 00.074.569/0001- 00 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 1628/2001 - Vencimento em 25/07/2026
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N° 2942/2016 - Vencimento em 18/05/2025
890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 3090/2020 - Vencimento em 09/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°40568/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°40562/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.370/1988-NATERCIA SCHUELER TOSTES-OF. N°40203/2023/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.108/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 8934/2018 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de A reia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001- 02
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.071/2022-CERAMICA VILA NOVA LTDA-OF. N°27516/2023/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°40529/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.109/2023-WMG CERAMICA CAMPOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.348/2017-EXTRACAO E MINERACAO CAMACHO EIRELI
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 54