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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO · Relação nº 73/2023

Seção
1
Data
Edição
232
Página
100

DESPACHO

Relação nº 73/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.030/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.197/2018-FABRICIO FERNANDES VIEIRA

846.021/2022-PEDREIRAS DO BRASIL S A

846.094/2018-ZENILDA ARAÚJO PINHEIRO

846.151/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.049/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

846.139/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

846.229/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.107/2021-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA

846.065/2019-FABRICIO FERNANDES VIEIRA

846.075/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.138/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

846.115/2021-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO

846.011/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

846.029/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

846.293/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.258/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 483/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-6240t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 (três) anos

846.075/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB - Guia n° 489/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-Turmalina:100 kg/ano; Caulim: 3000 t/ano; Feldspato: 4000t/ano-- Vigência da Guia:03 (três) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°42287/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

846.125/2017-JOSE R. DANTAS-TANTALITA, COLUMBITA, ÁGUA MARINHA e TURMALINA-Permissão de Lavra Garimpeira N°5, DOU de 2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.125/2017-JOSE R. DANTAS-OF. N°Ofício nº 41016/2023/NUFIS-PB/ANM

846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES-OF. N°42192/2023/NUFIS-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES-OF. N°42198/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-SANTA RITA/PB - Guia n° 511/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-10.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 07/12/2023, p. 100

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