Processo minerário

846.258/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9.733/2021

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2. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28669/2023/NUFIS-PB/ANM

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4. 15/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.933, de 14 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3104293)

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   • Alvará de Pesquisa
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