Despacho · Relação nº 174/2023

Despacho

Relação nº 174/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-Tijucas/SANTA CATARINA

815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-Tijucas/SANTA CATARINA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.340/2022-VALE CONSTRUCOES EIRELI-ILHOTA/SC - Guia n° 517/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.338/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°2389/2023/DIFIS-SC/ANM

815.026/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-AI N°2388/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.778/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°42921/2023/DIFIS-SC/ANM

815.231/2003-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°42924/2023/DIFIS-SC/ANM

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°42594/2023/DIFIS-SC/ANM

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°42583/2023/UAC-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°42588/2023/UAC-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°43088/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia n° 487/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Vigência da Guia:3 anos

815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC, ARAQUARI/SC - Guia n° 505/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Vigência da Guia:3 anos

JESSE OTTO FREITAS

Gerente