Despacho · Relação nº 207/2023

Despacho

Relação nº 207/2023

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

850.906/2023-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.903/2023-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.153/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.243/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.152/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.242/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.151/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.241/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.150/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.240/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.149/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.239/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.148/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 9.691/2021 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.020/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Alvará de Autorização de Pesquisa nº 4.637/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.278/2021-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.794/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 219/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.304/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 188/2020 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.242/2020-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 217/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.841/2018-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 146/2019 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.840/2018-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 145/2019 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.062/2013-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 25/2017 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.290/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 190/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.289/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 189/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.288/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 188/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.287/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 187/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.286/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 186/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.285/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 185/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.284/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 184/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.283/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 03/2021 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.282/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 183/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.281/2011-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- Permissão de Lavra Garimpeira nº 182/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Coompitar-Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Região- CNPJ:38.123.054/0001-17, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

884.268/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023

884.266/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023

884.264/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023

884.263/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023

884.261/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira-acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023

850.209/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023

850.208/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em09.11.2023

851.531/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.530/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.529/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.528/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.527/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.526/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.525/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.524/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Requerimento de Lavra Garimpeira - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.523/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Alvará de Autorização de Pesquisa nº4154/2021 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

850.522/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Permissão de Lavra Garimpeira nº 40/2022 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

851.332/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- Permissão de Lavra Garimpeira nº17/2021 - acatando decisão judicial, Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referentes aos processos de titularidade da Cooperativa dos Garimpeiros do Sudoeste do Pará - Cooepersupa - CNPJ: 41.281.384/0001-45, em atendimento a determinação proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Dr. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, extraído do processo judicial nº 1040943-11.2023.4.01.3900 expedido em 09.11.2023

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente