Despacho · Relação nº 1/2024

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.184/2017-NADER PEDRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°45846/2023/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-ALVARÁ N°1.667/2019

890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°5728/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.098/2016-RAFAEL LOPES GUARCONI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.058/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-Recurso medido (Areia): 43.153,27 m³ ou 63.866,83?? toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ

890.198/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-- Recurso medido (Areia): 1.749.894,00 m³ ou 2.624.841,00?? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

890.062/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido (Areia): 1.600.916,00 m³ ou 2.401.374,00 toneladas-Guapimirim/RJ

890.061/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Recurso medido (Areia): 1.379.988,50 m³ ou 2.069.982,75 toneladas-Guapimirim/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-Recurso Medido de Granito (Brita): 5.501.352,00 m³ ou 13.533.325,92 toneladas

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-Reserva Provada (Gnaisse): 32.013.820,65 toneladas Reserva Provada (Granito): 1.684.937,93 toneladas

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-Granito para brita

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- - Marca Agulhas Negras - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 l - sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.285/2013-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA-OF. N°336/2024/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.285/2013-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA- Prazo:1 ano

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente