Despacho · Relação nº 22/2024

Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 13/02/2025

850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA- Registro de Licença N° 32/2013 - Vencimento em 29/03/2032

850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 11/07/2024

850.616/2017-KANAI SERVICOS E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 14/10/2024

850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 86/2014 - Vencimento em 16/12/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO

851.239/2012-CENOL CERAMICA DO NORTE EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 1377/2024/DIOUT-PA/ANM

850.616/2017-KANAI SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1394/2024/DIOUT-PA/ANM

850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 1422/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.310/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.311/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.313/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.321/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.246/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.195/2023-ZAVATTARO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.801/2023-PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO BENEFICIADOS-OF. N°1300/2024/DIOUT-PA/ANM

850.801/2023-PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO BENEFICIADOS-OF. N°1301/2024/DIOUT-PA/ANM

851.177/2023-GR MINERIOS LTDA-OF. N°1311/2024/DIOUT-PA/ANM

851.177/2023-GR MINERIOS LTDA-OF. N°1312/2024/DIOUT-PA/ANM

851.127/2023-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA-OF. N°1305/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.721/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS ARAUJO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.049/2008-FALCON METAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.827/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto