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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.177/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2024 e 16/02/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 127/2024 - Vencimento 27/10/2033

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1311/2024/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1312/2024/DIOUT-PA/ANM

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