Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 14/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
815.742/2017 — BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
AI N°107/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 14/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.698/2011 - Interposto por Transmac Comércio e Transportes Ltda Me
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.746/2017-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°106/2024/DIFIS-SC/ANM
815.742/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°107/2024/DIFIS-SC/ANM
815.067/2017-NEORI DELL' ANTONIO-AI N°108/2024/DIFIS-SC/ANM
815.745/2017-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-AI N°105/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.831/2011-CERAMICA TUPI GUARANI LTDA- Alvará n°2743/2019 - Cessionario:815.307/2023, 815.308/2023, 815.309/2023, 815.310/2023, 815.311/2023, 815.312/2023 e 815.313/2023-Mineradora e Transportes São Luiz Ltda- CPF ou CNPJ 00.777.352/0001-58
815.648/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°2975/2019 - Cessionario:815.293/2023-Uniplan Terraplenagem e Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 24.170.593/0001-00
815.463/2021-AGROFLORESTAL REX ME LTDA- Alvará n°9013/2022 - Cessionario:815.273/2023-Ilario Arnold- CPF ou CNPJ ***.052.119-**
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°3160/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.666/2012-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.588/1994-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 708/1999 - Vencimento em 30/05/2025
815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2133, de 2021 - Vencimento em 20/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2493/2024/DIOUT-SC/ANM
815.759/2008-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°2717/2024/DIOUT-SC/ANM e 2725/2024/DIOUT-SC/ANM
815.698/2011-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2774/2024/DIOUT-SC/ANM
815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°2895/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.041/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
815.040/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.770/2009-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
815.641/2009-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA
815.724/2008-JVB TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME
815.415/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.742/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2024, p. 55