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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 22/2024

Seção
1
Data
Edição
32
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    815.210/2016 — SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

    AI N°163/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.227/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°2914/2024/DIFIS-SC/ANM

815.106/2020-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°3440/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.074/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.158/2016-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-AI N°168/2024/DIFIS-SC/ANM

815.338/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°170/2024/DIFIS-SC/ANM

815.502/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°171/2024/DIFIS-SC/ANM

815.097/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°167/2024/DIFIS-SC/ANM

815.729/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA-AI N°161/2024/DIFIS-SC/ANM

815.269/2016-CONSBRITA LTDA-AI N°160/2024/DIFIS-SC/ANM

815.210/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°163/2024/DIFIS-SC/ANM

815.907/2016-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-AI N°162/2024/DIFIS-SC/ANM

815.182/2016-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-AI N°139/2024/DIFIS-SC/ANM

815.885/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-AI N°113/2024/DIFIS-SC/ANM

815.858/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°111/2024/DIFIS-SC/ANM

815.859/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°110/2024/DIFIS-SC/ANM

815.136/2017-NELSON TOKARSKI-AI N°109/2024/DIFIS-SC/ANM

815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI-AI N°176/2024/DIFIS-SC/ANM

815.274/2016-WILSON RICARDO DE OLIVEIRA-AI N°178/2024/DIFIS-SC/ANM

815.586/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°177/2024/DIFIS-SC/ANM

815.234/2016-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°179/2024/DIFIS-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.082/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP

815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°4331/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1547/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°4333/2024/DIOUT-SC/ANM e 4334/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°4243/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.897/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 57

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