Processo minerário

815.791/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 200/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 19/02/2029

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4243/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2267/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23317/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43251/2021/DIREM-SC/ANM

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7. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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