Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 24/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
815.079/2022
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.230/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°3306/2024/DIFIS-SC/ANM
815.227/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4641/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.078/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
815.077/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
815.073/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
815.072/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
815.079/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
815.081/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
815.075/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Argila e diabásio-Siderópolis/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.170/2016-DESCHAMPS & CIA LTDA-AI N°123/2024/DIFIS-SC/ANM
815.876/2016-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°125/2024/DIFIS-SC/ANM
815.704/2016-TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LTDA ME-AI N°186/2024/DIFIS-SC/ANM
815.531/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER-AI N°183/2024/DIFIS-SC/ANM
815.622/2016-ROBSON ALEXANDRE CASSANIGA-AI N°124/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 182/2015- Cessionário:Loteamento Tijucas PB LTDA- CNPJ 47.801.178/0001-03
815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2022- Cessionário:Vokkan Urbanismo LTDA- CNPJ 22.669.203/0001-08
815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- - Cessionário:Vokkan Urbanismo Ltda- CNPJ 22.669.203/0001-08
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°4608/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°4692/2024/DIOUT-SC/ANM e 4693/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2024, p. 88