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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 6/2024

Seção
1
Data
Edição
40
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa.

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    820.464/2016 — ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA

    OF. N°2451/2024/DIOUT-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.464/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2451/2024/DIOUT-SP/ANM

820.463/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2452/2024/DIOUT-SP/ANM

820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2453/2024/DIOUT-SP/ANM

820.462/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2456/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra.

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- Arrendatário:-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUÍFERO GUARANI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°2731/2024/DIFIS-SP/ANM

Despacho publicado(508)

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº 2756/2024/GER-SP/ANM

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-Conforme Ofício nº 2870/2024/GER-SP/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.913/2003-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°2505/2024/DIOUT-SP/ANM

821.390/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°2612/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.677/1998-FONTE SERENA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2685/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.659/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°2738/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.253/2023-SIMON LTDA-OF. N°2675/2024/DIOUT-SP/ANM

820.253/2023-SIMON LTDA-OF. N°2676/2024/DIOUT-SP/ANM

820.221/2023-WV MINERADORA LTDA-OF. N°2705/2024/DIOUT-SP/ANM

820.028/2023-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°2715/2024/DIOUT-SP/ANM

820.026/2023-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°2726/2024/DIOUT-SP/ANM

820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°2759/2024/CAREAS-SP/ANM.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 86

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