Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°6126/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.045/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°6119/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.046/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°5975/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.248/2022-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS-OF. N°5967/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°5959/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°5949/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°4901/2024/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.600/2015-PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES- Cessionário:MRV Engenharia e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 08.343.492/001-20- Alvará n°2097/2016
890.100/2022-JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS- Cessionário:JBR Comércio e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 39.809.795/0001- 19- Alvará n°5624/2022
890.245/2022-THIAGO PERY VALLE- Cessionário:Mineradora Terra Branca de Seropédica Eireli- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001- 05- Alvará n°8337/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°6105/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°4724/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°3674/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2945/2016 - Vencimento em 10/11/2028
890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013 - Vencimento em 06/05/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°5563/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.128/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA-OF. N°5396/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2024, p. 49