Despacho · Relação nº 85/2024

Despacho

Relação nº 85/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°153/2015/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG - D.O.U: 17/12/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-BAUXITA (uso: Industrial), GRAFITA (uso: Industrial) e CAULIM (uso: Industrial).-IBIÁ/TAPIRA/MG

830.629/1999-MINERACAO THOMAZINI LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ATALÉIA/MG

834.279/2012-MINERACAO VALE BRANCO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-AIMORÉS/MG

830.750/2011-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (industrial)-JOÃO MONLEVADE/MG

830.416/2011-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (industrial)-JOÃO MONLEVADE/ RIO PIRACICABA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.942/2007-L & L DRAGAGEM LTDA ME- Área de 231,00 ha para 189,38 ha-ARGILA (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-IGARAPÉ/ JUATUBA/SÃO JOAQUIM DE BICAS/BETIM/MG

831.220/2003-GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- Área de 990 ha para 914,51 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-NOVA MÓDICA e SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA- Área de 899,1 ha para 311,39 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-GOVERNADOR VALADARES/MG

830.954/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área de 39,81 ha para 35,64 ha-Areia (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG

833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR- Área de 99,99 ha para 49,92 ha-Cascalho de Gnaisse (Cascalho) - (Uso: Construção civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG

830.041/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 997,69 ha para 375,48 ha-Quartzo - (Uso: Revestimento e Industrial)-INDAIABIRA/MG

832.388/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 909,67 ha para 142,84 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento).-BERILO/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.911/2017-CLAUDIO SCHIAVO CRUZ -Alvará N°6881/2017

831.396/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°2906/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.228/2018-WALDETE LORENTZ LEAL

830.906/2022-MINERACAO MARTINS LTDA

831.903/2017-ANTONIO HENRIQUE ROCHA PORTUGAL

833.237/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

833.239/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

832.802/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

830.708/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI

831.902/2005-ADNILSON GERALDO SANTOS CRUZ

831.249/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

830.638/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

831.588/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

830.938/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

831.250/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.083/2016-FABIANA LIMA CAVALCANTE MOREIRA-AI N°269/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930364/2024-01)

831.865/2016-VALTER JUNIO MARTINS-AI N°244/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930326/2024-40)

831.710/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-AI N°270/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930366/2024-91)

831.034/2016-JOSE GERALDO ANTENOR-AI N°268/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930363/2024-58)

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.396/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.435/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°6098/2024/DIFIP-MG/ANM

833.149/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°6099/2024/DIFIP-MG/ANM

832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°6201/2024/DIFIP-MG/ANM

832.307/2007-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°6352/2024/DIFIP-MG/ANM

832.310/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6368/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.653/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME-ALVARÁ N°10641/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5763/2019

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°277/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930381/2024-30)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.579/1946-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

000.438/1946-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°6448/2024/GER-MG/ANM e 6461/2024/GER-MG/ANM - ( ARRENDATÁRIO - MINERACAO SANTA PAULINA LTDA )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.252/2014-JOSE MARCOS PEREIRA FERREIRA 55471412672-SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 107/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.647/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

830.007/2022-MINERACAO SARZEDO LTDA-Minério de Ferro- Alvará de pesquisa número 918/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.305/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9850/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 105/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°6365/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.467/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS

833.416/2023-TARCISIO TIMO SILVA

833.310/2023-JOSE FERNANDO COURA

833.326/2023-JOSE FERNANDO COURA

832.854/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.855/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.800/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.317/2023-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2232/2024/CAREAS-MG/ANM

832.918/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3921/2024/CAREAS-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

GerenteSubstituto