Despacho · Relação nº 9/2024

Despacho

Relação nº 9/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.- Publicado DOU de 16/11/2012

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.- DOU de 16/11/2012

860.820/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA- DOU de 28/05/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(2251)

826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE- DOU de 08/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

860.191/2012-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 09/11/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- Publicado DOU de 22/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- DOU de 12/04/2019

831.622/2020-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI- DOU de 22/04/2021

820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- DOU de 05/06/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS- DOU de 23/01/2017

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral