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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.622/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2021 e 11/03/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 7/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 22/04/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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