Despacho · Relação nº 32/2024

Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.091/2022-GERALDO ARRUDA- Cessionário:RECAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°5389/2022

846.135/2016-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°9865/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI- Alvará n°3528/2023 - Cessionario:846.132/2023-MIX AREEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 43.822.495/0001-47

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°35915/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.217/2022-YMPERIO MINERACAO LTDA-OF. N°11209/2024/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°11693/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.010/2024-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°10744/2024/NUOUT-PB/ANM

846.182/2023-CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°11384/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.229/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA

846.072/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

846.071/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

846.613/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

846.388/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente