Despacho · Relação nº 42/2024

Despacho

Relação nº 42/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.280/2021-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS- Alvará n°9113/2021 - Cessionario:48071.846300/2023-25-HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ- CPF ou CNPJ 51.028.932/0001-83

846.280/2021-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS- Alvará n°9113/2021 - Cessionario:48071.846352/2023-00-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA- CPF ou CNPJ 18.914.590/0001-23

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

846.085/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032

846.071/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032

846.086/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 427/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.295/2012-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°9472/2024/NUOUT-PB/ANM

846.295/2012-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.-OF. N°12858/2024/NUOUT-PB/ANM

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12913/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.141/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°12815/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.187/2023-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ-OF. N°12382/2024/NUOUT-PB/ANM

846.187/2023-LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ-OF. N°12379/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.142/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente