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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 167/2024

Seção
1
Data
Edição
72
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 167/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

    832.445/2000 — NACIONAL DE GRAFITE LTDA

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 167/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.818/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°861/2023

832.820/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°863/20233

832.831/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1085/2023

832.832/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1086/2023

832.833/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1087/2023

832.836/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1089/2023

832.837/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1090/2023

832.839/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1581/2023

832.409/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL -Alvará N°9172/2022

830.141/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1126/2023

830.140/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1125/2023

830.134/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1612/2023

830.186/2023-HC MINERACAO LTDA -Alvará N°4087/2023

830.269/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1621/2023

832.819/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°862/2023

832.841/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1583/2023

832.840/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1582/2023

830.149/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1764/2023

831.347/2023-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. -Alvará N°5845/2023

832.838/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1580/2023

832.829/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1084/2023

832.828/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1066/2023

832.823/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1578/2023

832.822/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1065/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.178/1997-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°8189/2000?? retificado através do Alvará de Pesquisa nº 6377/2004 -

830.357/2017-BRAVA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2944/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.675/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.676/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.677/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.678/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.528/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°12186/2024/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.669/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-Diamante (gema), Cascalho (construção civil) e Areia (construção civil)-Coromandel/MG

831.307/2004-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-Xisto-(Uso:Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 1000 ha para 677,9?? ha-GRANITO-(Uso: Revestimento)-TAIOBEIRAS/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.950/2016-ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - AI N°149/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930239/2024-92)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.978/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°454/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930580/2024-48)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-ARGILA-Portaria de Lavra N°851, DOU de 09/11/1990.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

832.651/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO -AI N°2372/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.932136/2023-86)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°12251/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.106/2017- GERMANO BATISTA ME

831.676/2001- ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDA

832.445/2000- NACIONAL DE GRAFITE LTDA

830.453/1998- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.180/1988- OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

830.438/1988- NACIONAL DE GRAFITE LTDA

830.709/1982- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

830.853/1986- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

832.413/1986- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

831.737/1988- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.576/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.601/1999- SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

832.025/1999- GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.077/2000- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.620/2012- MINERACAO MAROTO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°12267/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°12262/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.197/2017-JUCELIO LEAL FERREIRA-OF. N°12246/2024/DIOUT-MG/ANM

831.450/2014-MINERACAO OURENSE LTDA-OF. N°12272/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 125

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