Despacho · Relação nº 26/2024

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.672/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA - CONTENDA/PR

826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-ARAPOTI/PR

826.626/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-ARAPOTI/PR

826.625/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-ARAPOTI/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 216,38 ha para 41,53 ha-ARGILA - AREIA-MANDIRITUBA/SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°12012/2024/SEFIS-PR/ANM

826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°11758/2024/SEFIS-PR/ANM

826.642/2021-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-OF. N°11858/2024/SEFIS-PR/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.744/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.705/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI

826.706/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

826.143/2020-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA-ALVARÁ N°2817/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.485/2011-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-ALVARÁ N°4287/2019

826.474/2018-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4302/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.376/2022-JOSE LUIZ NOGUEIRA- Cessionário:Cerâmica Ouritelha Ltda.- CPF ou CNPJ 49.669.088/0001-28- Alvará n°1.790/2023

826.555/2021-HANAE JOJIMA- Cessionário:Pedreira Lerroville Ltda.- CPF ou CNPJ 14.800.351/0001-91.- Alvará n°1292/2022

826.347/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7357/2017

826.348/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°385/2018

826.349/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7358/2017

826.350/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7357/2017

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

801.766/1976-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra 679/1992- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP- CNPJ 14.886.160/0001-94

820.161/1986-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra 901/1990- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP- CNPJ 14.886.160/0001-94

820.749/1987-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra 49/1999- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP.- CNPJ 14.886.160/0001-94

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.192/2009-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 213/2022- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.

826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 446/2022- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.

826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 150/2018- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.

826.265/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2014- Cessionário:MINERAÇÃO CANTAREIRA LTDA.- CNPJ 44.001.536/0001-05

826.074/1989-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Portaria de Lavra nº 125/2017- Cessionário:Vale das Pedras Construção de Rodovias Ltda.- CNPJ 36.145.160/0001-76

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.170/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 194/1992 - Vencimento em 01/04/2026

826.089/1990-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento em 09/12/2026

820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 - Vencimento em 09/12/2026

826.050/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 980/2008 - Vencimento em 30/06/2025

826.082/2019-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 327/2023 - Vencimento em 18/12/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION- Alvará de pesquisa n° 3048/2017 - Cessionário: D dos Santos Radion - ME- CNPJ 42.007.391/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.526/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12113/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.016/2024-MUNICIPIO DE ARARUNA

826.121/2024-MUNICIPIO DE SULINA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.427/2022-CELSO ANTONIO LANG-OF. N°12569/2024/SEOUT-PR/ANM

826.004/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°12572/2024/SEOUT-PR/ANM

826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°12864/2024/CAREAS-PR/ANM

826.038/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°12854/2024/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente