Despacho · Relação nº 178/2024

Despacho

Relação nº 178/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.187/2022-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-AI N°464/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930609/2024-91)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.121/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA-OF. N°37100/2023/UAGV - MG/GER - MG.

830.160/2008-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA PEDREIRA SANTA EFIGÊNIA-OF. N°13083/2024/DIFIP-MG/ANM

833.838/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°13091/2024/DIFIP-MG/ANM

830.658/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13132/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.953/2007-DENIS MENDES DIAS DE ALMEIDA-OF. N°13173/2024/DIFIP-MG/ANM

830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR-OF. N°13080/2024/DIFIP-MG/ANM

830.926/2023-WMG MINERACAO IND E COM LTDA-OF. N°13094/2024/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS- AI N°2286/2023/UAGV-MG/ANM -( Processo:48054.932021/2023-91)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.729/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL

830.690/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.691/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.693/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.705/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.645/2006-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 1.119,12 ha para 927,67 ha.-MINÉRIO DE FERRO (Industrial).-FERROS/ SANTA MARIA DE ITABIRA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.629/2002-ITINGA MINERACAO LTDA- Prazo:01 (um) ano, a partir da publicação no DOU.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA -AI N°185/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930363/2023-77) ; e 186/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930364/2023-11)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.560/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.669/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°12181/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.691/1982-SERRA VERDE TRANSPORTES S/A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13034/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente