Despacho · Relação nº 103/2024

Despacho

Relação nº 103/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.021/2021-POLLNOW & CIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.021/2021-POLLNOW & CIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°13975/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias)

812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°13976/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias)

812.591/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°13977/2024 (PRAZO CORRETO = 90 dias)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.- Registro de Licença N° 76/2021 - Vencimento em 10/04/2028

810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 11/03/2026

810.058/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 05/04/2028

811.128/2014-MINERACAO ARGIPLAM LTDA- Registro de Licença N° 102/2016 - Vencimento em 06/03/2029

811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 100238/2008 - Vencimento em 05/03/2026

810.457/2004-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA- Registro de Licença N° 12936/2005 - Vencimento em 25/03/2028

810.702/2014-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA- Registro de Licença N° 141/2014 - Vencimento em 18/03/2029

810.275/2012-J. DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 46/2013 - Vencimento em 31/03/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.457/2004-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA-OF. N°13357/2024

810.702/2014-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA-OF. N°13360/2024

810.275/2012-J. DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°13361/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.207/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO-Registro de Extração N°74/2018 de 19/04/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.005/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°13197/2024

810.756/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°13196/2024

811.180/2009-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°13198/2024

810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13186/2024

810.779/2016-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°13487/2024

810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°13278/2024

810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°13283/2024

810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13877/2024

810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°13769/2024

810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13775/2024

810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13900/2024

810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13895/2024

810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13902/2024

810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13898/2024

810.305/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13912/2024

810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13908/2024

810.299/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13904/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.173/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13484/2024

811.126/2017-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13481/2024

811.125/2017-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13479/2024

810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°13789/2024

810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13786/2024

810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°13768/2024

810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13774/2024

810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13899/2024

810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13894/2024

810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13901/2024

810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13896/2024

810.305/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13911/2024

810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13907/2024

810.299/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°13903/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.589/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.121/2024-VALDOMIRO RODRIGUES DE MORAES-OF. N°13268/2024

810.097/2024-SERGIO RASSWEILER-OF. N°13252/2024

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.070/2024-ELISABETH WAECHTER

810.077/2024-HELIO ANGELO LODI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.567/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.765/2023-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA-OF. N°13363/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.116/2024-MUNICIPIO DE MUCUM-OF. N°13187/2024

810.087/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO-OF. N°13668/2024

810.129/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°13970/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°5818/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino