Despacho · Relação nº 29/2024

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.690/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA - ARGILA - CASCALHO-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL- Cessionário:Mineradora Beija Flor Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°610/2013

826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL- Cessionário:Mineradora Beija Flor Ltda.- CPF ou CNPJ 48.156.854/0001-98.- Alvará n°611/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-OF. N°5883/2024/SEFIS-PR/ANM

826.323/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13602/2024

826.324/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13604/2024

826.325/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13611/2024

826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13608/2024

826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13609/2024

826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°13610/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.414/2019-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME

826.232/2019-4B AMBIENTAL LTDA

826.328/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

826.326/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR

826.262/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA

826.268/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.142/2020-WILLIAN CANHA BONFIM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- TIMBU - HARGER - 500Ml, sem gás; 500Ml, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- Fonte Pau Brasil, Marca Carrefour Classic, embalagens de 500 mL, 1.5 L e 5L, sem gás; 500 mL e 1.5 L, com gás.- MARINGÁ/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°5418/2024/SEFIS-PR/ANM

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°5318/2024/SEFIS-PR/ANM

826.238/2007-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°5513/2024/SEFIS-PR/ANM

826.264/1992-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°10127/2024/SEFIS-PR/ANM

826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°11723/2024/SEOUT-PR/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.565/2003-GRANITOS GRAMARCAL LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.565/2003-GRANITOS GRAMARCAL LTDA-MARMORE-Portaria de Lavra N°115/2019, DOU de 16/08/2019

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

803.533/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 763/1984- Cessionário:Mineração Itapema Ltda.- CNPJ 45.706.542/0001-12

803.537/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 1.405/1982- Cessionário:Cal Santa Maria Ltda. - EPP.- CNPJ 02.722.294/0001-90.

823.435/1972-CAL CHIMELLI LTDA- Portaria de Lavra nº 1.136/1984- Cessionário:Cal Santa Maria Ltda. - EPP.- CNPJ 02.722.294/0001-90.

826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 127/2012- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.270/2019-MAURÍCIO VOGELSANGER- Cessionário:Paviplan Pavimentação Ltda.- CPF ou CNPJ 03.620.927/0001-12.- Alvará n°9.198/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

826.367/2006-COOPERATIVA DE PEDRAS AMETISTA DO SUDOESTE DO PARANÁ COPASP-OF. N°11692/2024/SEFIS-PR/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°11690/2024/SEFIS-PR/ANM

826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°11690/2024/SEFIS-PR/ANM

826.311/2018-J. T. RAUSCH & CIA LTDA-OF. N°2072/2024/SEOUT-PR/ANM

826.774/2013-GREZELLE & CIA LTDA-OF. N°4177/2024/SEOUT-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:PG Mineração Ltda.- CNPJ 37.997.320/0001-78.- Registro de Licença N° 29/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.291/2006-SAGRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇÚCAR DE NOVA AURORA-OF. N°2313/2024/SEFIS-PR/ANM

826.008/2024-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°3004/2024/SEOUT-PR/ANM

826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°13639/2024/SEOUT-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.867/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 2048/2015 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.390/2023-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°12624/2024/SEOUT-PR/ANM

826.089/2023-J. MARCO & CIA LTDA-OF. N°13875/2024/SEOUT-PR/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.044/2024-VENTURA MINERIOS LTDA-OF. N°13109/2024/CAREAS-PR/ANM

826.005/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°13260/2024/CAREAS-PR/ANM

826.043/2024-MATERSUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13269/2024/CAREAS-PR/ANM

826.049/2024-FABIO BENGHI-OF. N°13425/2024/CAREAS-PR/ANM

826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-OF. N°13489/2024/CAREAS-PR/ANM

826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-OF. N°13502/2024/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.809/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-OF. N°12766/2024/SEOUT-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente