Despacho · Relação nº 83/2024

Despacho

Relação nº 83/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.387/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6799/2018

866.190/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°4316/2022

867.418/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°5124/2018

867.417/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°5123/2018

867.416/2017-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N°6030/2018

866.632/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°8350/2018

866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8352/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.197/2007-RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°14355/2024-SEOUT

866.175/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°14511/2024-SEOUT

866.886/2018-BECKER - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°14380/2024-SEOUT

866.739/2016-KIN MINERACAO LTDA-OF. N°14378/2024-SEOUT

866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14365/2024-SEOUT

866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14367/2024-SEOUT

866.260/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14362/2024-SEOUT

866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-OF. N°14360/2024-SEOUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.158/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Geomin - Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°8747/2018

866.146/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA- Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°7656/2017

866.620/2017-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP- Cessionário:Adriano Weber- CPF ou CNPJ ***.934.359-**- Alvará n°8419/2017

866.501/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Fides Gold Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°8249/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.803/2016-VALDENIR DA SILVA REGO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.175/2018-ANTONIO DAVID PASSOS CORREA- Cessionário:Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°6183/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 34/2006 de 04/09/2007- Vencimento em 17/03/2029

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.816/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.386/2022-VALMIR GONCALO DE BARROS- Cessionário:Jeferson Luiz de Arruda e Silva- CNPJ ***.891.531-**- PLG n°247/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.634/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°14373/2024-SEOUT

867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES-OF. N°14369/2024-SEOUT.

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente