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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 47/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
122

Seu processo neste ato

  • Relação nº 47/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

    848.027/2021 — MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

    OF. N°14456/2024/NUFIS-RN/ANM

    JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 47/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°14456/2024/NUFIS-RN/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-OF. N°14586/2024/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.148/2018-SERRANA MINERAIS DO NORDESTE LTDA - AI N°385/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°14450/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA - Registro de Licença N° 384/2024 - Publicado no DOU de 23/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15012/2024

848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°15014/2024

848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°15016/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.202/2018-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO PROJETO ASSENTAMENTO PALHEIROS III

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA-OF. N°14983/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)

848.169/2021-CLOVIS ANSELONI - Processo Original 848.091/2020.

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 122

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