Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 47/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
848.148/2018 — SERRANA MINERAIS DO NORDESTE LTDA
AI N°385/2023
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°14456/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-OF. N°14586/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.148/2018-SERRANA MINERAIS DO NORDESTE LTDA - AI N°385/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°14450/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA - Registro de Licença N° 384/2024 - Publicado no DOU de 23/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15012/2024
848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°15014/2024
848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°15016/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.202/2018-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO PROJETO ASSENTAMENTO PALHEIROS III
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA-OF. N°14983/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
848.169/2021-CLOVIS ANSELONI - Processo Original 848.091/2020.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 122