Despacho · Relação nº 117/2024

Despacho

Relação nº 117/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.468/2016-BRUNA MUNIZ MARTINS

810.235/2016-J F ROST MARTINS

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15468/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.879/2012-JAISON VINGERT- Registro de Licença N° 61/2015 - Vencimento em 28/04/2028

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 201/2015 - Vencimento em 06/05/2026

810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N° 84/2017 - Vencimento em 25/04/2028

810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME- Registro de Licença N° 100/2020 - Vencimento em 22/04/2029

810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 11/03/2032

810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 20/02/2026

810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 20/02/2026

810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.879/2012-JAISON VINGERT-OF. N°15738/2024

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°15739/2024

810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-OF. N°15742/2024

810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°15909/2024

810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ-OF. N°15911/2024

810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15916/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15195/2024

810.497/2022-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°15205/2024

810.191/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°15201/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15196/2024

810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°15288/2024

810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°15331/2024

810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024

810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF. N°15325/2016

810.019/2017-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15918/2024

810.690/2012-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°15894/2024

811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°15889/2024

810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15881/2024

810.872/2006-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15899/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA

811.069/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.460/2020-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.081/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10490/2024

810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10947/2024

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino