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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 86/2024

Seção
1
Data
Edição
87
Página
73

Seu processo

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317 Despacho Relação nº 86/2024

    815.049/2023

    C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

15 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 815.050/2023

    C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

  • 815.049/2023

    C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

  • 815.048/2023

    C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

  • 815.069/2023

    AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 557

  • 815.314/2004

    MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Parte da Portaria de Mina nº 33/2012- Cessionário:815.687/2012-Vogelsanger Pavimentacao Ltda- CNPJ 05.498.419/0001-39

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

Código ANM 927

  • 815.107/2017

    MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°111/2017 de 02/05/2024

  • 815.514/2017

    MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°113/2017 de 02/05/2024

  • 815.513/2017

    MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°114/2017 de 02/05/2024

  • 815.106/2017

    MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°110/2017 de 02/05/2024.

JESSE OTTO FREITAS Gerente

Despacho

Relação nº 86/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.050/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.049/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.048/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA-AI N°6710/2022/DIFIS-SC/ANM

815.238/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°667/2024/DIFIS-SC/ANM

815.057/2018-KLABIN S.A.-AI N°499/2024/DIFIS-SC/ANM

815.477/2017-CERAMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-AI N°6700/2022/DIFIS-SC/ANM

815.226/2017-WERNER GREUEL-AI N°5972/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Parte da Portaria de Mina nº 33/2012- Cessionário:815.687/2012-Vogelsanger Pavimentacao Ltda- CNPJ 05.498.419/0001-39

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°15594/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.107/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°111/2017 de 02/05/2024

815.514/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°113/2017 de 02/05/2024

815.513/2017-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°114/2017 de 02/05/2024

815.106/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°110/2017 de 02/05/2024.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 07/05/2024, p. 73

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