Processo minerário

815.513/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°114/2017 de 02/05/2024

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2. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 153/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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