Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 86/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 73
Seu processo
-
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927 Despacho Relação nº 86/2024
815.107/2017MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°111/2017 de 02/05/2024
15 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.050/2023
C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
- 815.049/2023
C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
- 815.048/2023
C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
- 815.069/2023
AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 815.009/2017
DESCHAMPS & CIA LTDA
AI N°6710/2022/DIFIS-SC/ANM
- 815.238/2018
BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
AI N°667/2024/DIFIS-SC/ANM
- 815.057/2018
KLABIN S.A.
AI N°499/2024/DIFIS-SC/ANM
- 815.477/2017
CERAMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA
AI N°6700/2022/DIFIS-SC/ANM
- 815.226/2017
WERNER GREUEL
AI N°5972/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 815.314/2004
MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Parte da Portaria de Mina nº 33/2012- Cessionário:815.687/2012-Vogelsanger Pavimentacao Ltda- CNPJ 05.498.419/0001-39
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.077/2019
BREITAL LTDA
OF. N°15594/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 815.107/2017
MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°111/2017 de 02/05/2024
- 815.514/2017
MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°113/2017 de 02/05/2024
- 815.513/2017
MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°114/2017 de 02/05/2024
- 815.106/2017
MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°110/2017 de 02/05/2024.
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.050/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.049/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.048/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA-AI N°6710/2022/DIFIS-SC/ANM
815.238/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°667/2024/DIFIS-SC/ANM
815.057/2018-KLABIN S.A.-AI N°499/2024/DIFIS-SC/ANM
815.477/2017-CERAMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-AI N°6700/2022/DIFIS-SC/ANM
815.226/2017-WERNER GREUEL-AI N°5972/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Parte da Portaria de Mina nº 33/2012- Cessionário:815.687/2012-Vogelsanger Pavimentacao Ltda- CNPJ 05.498.419/0001-39
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°15594/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.107/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°111/2017 de 02/05/2024
815.514/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°113/2017 de 02/05/2024
815.513/2017-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°114/2017 de 02/05/2024
815.106/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°110/2017 de 02/05/2024.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 07/05/2024, p. 73