Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 90/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
815.075/2023
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA
815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA
815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/Santa Catarina
815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Itajaí-Saibro/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°16077/2024/DIOUT-SC/ANM
815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°15247/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1971/2015 - Vencimento em 24/09/2025
815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1997/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/05/2025
815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA- Registro de Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:AREAL BOA VISTA LTDA- CNPJ 28.618.660/0001-50- Registro de Licença N° 1971/2015- Vencimento da Licença: 24/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14554/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.039/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 16030/2024/DIOUT-SC/ANM
815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 16051/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 105