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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.039/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2023 e 09/05/2024. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°38174/2023/DIOUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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