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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 90/2024

Seção
1
Data
Edição
89
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.810/2013 — MINÉRIOS PAGNAN LTDA

    OF. N°16077/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 90/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA

815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA

815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/Santa Catarina

815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Itajaí-Saibro/SANTA CATARINA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°16077/2024/DIOUT-SC/ANM

815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°15247/2024/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1971/2015 - Vencimento em 24/09/2025

815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1997/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/05/2025

815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA- Registro de Licença N° 953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:AREAL BOA VISTA LTDA- CNPJ 28.618.660/0001-50- Registro de Licença N° 1971/2015- Vencimento da Licença: 24/09/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14554/2024/DIOUT-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.039/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 16030/2024/DIOUT-SC/ANM

815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 16051/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 105

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