Despacho · Relação nº 31/2024

Despacho

Relação nº 31/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.474/2007 - Interposto por ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

831.668/2002 - Interposto por METALI MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-Não conhecer do recurso, por ser intempestivo, e no mérito dar-lhe provimento, oportunizando o interessado a solicitar prorrogação de prazo de renovação nos termos aceitos pela ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.176/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral