Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 31/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2024
Não conhece o recurso interposto (1837)
831.668/2002
Interposto por METALI MINERAÇÃO LTDA ME
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.474/2007 - Interposto por ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
831.668/2002 - Interposto por METALI MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-Não conhecer do recurso, por ser intempestivo, e no mérito dar-lhe provimento, oportunizando o interessado a solicitar prorrogação de prazo de renovação nos termos aceitos pela ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.176/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 60