Despacho · Relação nº 120/2024

Despacho

Relação Nº 120/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°18300/2024/UAC-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 242/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.564/2013-BRITAGEM GUARAMIRIM LTDA-OF. N°20413/2024/DIOUT-SC/ANM

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°20467/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.564/2013-BRITAGEM GUARAMIRIM LTDA- Cessionário:Wonsiewski Extração Ltda- CNPJ 04.159.720/0001-55- Registro de Licença N° 1683, de 08/05/2015- Vencimento da Licença: 25/04/2027

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 573/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/02/2025

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 450/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2025

815.126/2020-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/03/2028

815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 1505/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/02/2025

815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/02/2025

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1187/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.104/2024-CERAMICA DEMARCHI LTDA

JESSE OTTO FREITAS