Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 159/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 60
Despacho
Relação Nº 159/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20466/2024
811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20469/2024
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20471/2024
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20472/2024
811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF. N°20475/2024
811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF. N°20477/2024
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20479/2024
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20480/2024
810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°20485/2024
810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA-OF. N°20462/2024
810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°20464/2024
810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME-OF. N°20508/2024
811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20749/2024
810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN-OF. N°21192/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°3138/2024
810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 22/05/2028
810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 77/2012 - Vencimento em 15/01/2028
810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 118/2019 - Vencimento em 29/04/2029
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 16/04/2028
811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 25/04/2028
810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN- Registro de Licença N° 269/2015 - Vencimento em 07/05/2029
811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 27/05/2028
810.891/2008-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2008 - Vencimento em 16/04/2028
810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 2582/2003 - Vencimento em 24/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024
810.414/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21137/2024
810.413/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21128/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
811.107/2014- SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°9914/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°20489/2024
810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20493/2024
810.143/2024-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA-OF. N°20494/2024
810.009/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°20499/2024
810.214/2024-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA-OF. N°20514/2024
810.227/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°20518/2024
810.233/2024-EXTRACAO DE BASALTO PALUDO LTDA-OF. N°20519/2024
810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°20520/2024
810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°20521/2024
810.306/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°20523/2024
810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20404/2024
810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20406/2024
810.353/2024-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004-OF. N°21275/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.351/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI-OF. N°21011/2024
810.350/2024-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°20741/2024
810.370/2024-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°21193/2024
810.372/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°21194/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 60