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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 159/2024

Seção
1
Data
Edição
109
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 159/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.356/2012 — BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

    OF. N°20464/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 159/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.356/2012 — BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

    Registro de Licença N° 77/2012 - Vencimento em 15/01/2028

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 159/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20466/2024

811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20469/2024

810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20471/2024

810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20472/2024

811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF. N°20475/2024

811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF. N°20477/2024

810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20479/2024

810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20480/2024

810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°20485/2024

810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA-OF. N°20462/2024

810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°20464/2024

810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME-OF. N°20508/2024

811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20749/2024

810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN-OF. N°21192/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°3138/2024

810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 22/05/2028

810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 77/2012 - Vencimento em 15/01/2028

810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 118/2019 - Vencimento em 29/04/2029

810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 16/04/2028

811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 25/04/2028

810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN- Registro de Licença N° 269/2015 - Vencimento em 07/05/2029

811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 27/05/2028

810.891/2008-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2008 - Vencimento em 16/04/2028

810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 2582/2003 - Vencimento em 24/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024

810.414/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21137/2024

810.413/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21128/2024

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

811.107/2014- SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°9914/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°20489/2024

810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20493/2024

810.143/2024-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA-OF. N°20494/2024

810.009/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°20499/2024

810.214/2024-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA-OF. N°20514/2024

810.227/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°20518/2024

810.233/2024-EXTRACAO DE BASALTO PALUDO LTDA-OF. N°20519/2024

810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°20520/2024

810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°20521/2024

810.306/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°20523/2024

810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20404/2024

810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20406/2024

810.353/2024-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004-OF. N°21275/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.351/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI-OF. N°21011/2024

810.350/2024-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°20741/2024

810.370/2024-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°21193/2024

810.372/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°21194/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 60

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