Despacho · Relação nº 273/2024

Despacho

Relação Nº 273/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.935/2020-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- AI N°1024/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930912/2024-94 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°20959/2024/DIFIP-MG/ANM

832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°20914/2024/DIFIP-MG/ANM

832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA-OF. N°20973/2024/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.705/2020-JOSE WALDIVINO DOS REIS-AI N°1058/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930917/2024-17)

833.977/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1022/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930905/2024-92)

830.678/2017-JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE-AI N°1023/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930910/2024-03)

830.132/2018-IVO BUENO DE PAIVA-AI N°1020/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930903/2024-01)

832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-AI N°1019/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930901/2024-12)

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°20585/2024/DIFIP-MG/ANM

833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°20925/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.434/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9605/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.301/2007-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO(uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.122/1974-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ARGILA REFRATÁRIA.

803.747/1978-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ARGILA REFRATÁRIA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20911/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°20920/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

831.721/2003-J NALLI LTDA-OF. N°20985/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42652/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 22/03/2024.-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°20358/2024/DIOUT-MG/ANM -

878.019/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°20341/2024/DIOUT-MG/ANM

878.001/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°20564/2024/DIOUT-MG/ANM

878.044/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°20529/2024/DIOUT-MG/ANM

878.043/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°20510/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente