Despacho · Relação nº 166/2024

Despacho

Relação nº 166/2024

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.567/2018-Brx Mineração Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA

811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA

810.366/2023-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.972/2022-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA

811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA

810.366/2023-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.972/2022-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)

004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 086/2013 - Vencimento em 27/05/2028

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 05/03/2029

810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME- Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em 28/05/2029

810.028/2020-ROMARIO MELLO CAMPOS- Registro de Licença N° 215/2020 - Vencimento em 04/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°21282/2024

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°22019/2024

810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°22020/2024

810.028/2020-ROMARIO MELLO CAMPOS-OF. N°22022/2024

Autoriza redução de área(1207)

810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Área reduzida de 2,00 ha para 1,28 ha

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21490/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°22179/2024

811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-OF. N°22181/2024

810.115/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22298/2024

810.114/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22295/2024

810.113/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22294/2024

810.112/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22293/2024

810.111/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22292/2024

810.110/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22290/2024

810.109/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22289/2024

810.108/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22288/2024

810.107/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22287/2024

810.106/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22280/2024

810.105/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22277/2024

810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°22485/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.496/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.290/2014-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°21783/2024

810.249/2024-AREAL CHARQUEADAS LTDA-OF. N°21785/2024

810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°22018/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024

810.042/2024-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°11157/2024

810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024

810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024

810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024

810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22165/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.077/2021-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.398/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS-OF. N°22493/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino