Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 175/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 89
Despacho
Relação Nº 175/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.359/2023-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°21789/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°21561/2024
811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°21582/2024
810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°21796/2024
810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°21801/2024
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°22248/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Js Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 122/2019- Vencimento da Licença: 12/12/2032
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2024, p. 89