Despacho · Relação nº 173/2024

Despacho

Relação Nº 173/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO

810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.240/2014-RUBENS CALCING-OF. N°22091/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.157/2023-AIRTON DIHL

810.427/2022-ANDREETTA & CIA LTDA

810.429/2022-ANDREETTA & CIA LTDA

810.430/2022-ANDREETTA & CIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa Vista/RS

811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS

811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.104/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10395/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.162/2021-DANIEL BRITTO DOS SANTOS -Alvará N°1876/2022

810.548/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°6893/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.299/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Prazo:01 ANO

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- 1. Rótulo da Fonte Santuário das Mães (LAMIN nº 265/2023): Santuário das Mães - Água Mineral Natural de 1 L sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Santuário das Mães (LAMIN nº 265/2023): Aqualeve - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.362/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21266/2024

810.080/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21311/2024

810.728/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21308/2024

810.497/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21270/2024

810.438/2022-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21317/2024

810.948/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21315/2024

810.046/2009-MARCELO GROSS-OF. N°21698/2024

810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°21746/2024

811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA-OF. N°21967/2024

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI - Registro de Licença N° 2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino