Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 150/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 89
DESPACHO
Relação nº 150/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ailton Pinheiro da Silva - 870965/20 - Not.148/2024 - R$ 8.405,09
Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 - Not.269/2024 - R$ 11.034,37
Jose de Souza Barros - 870351/19 - Not.212/2024 - R$ 6.709,25
Jvs Mineração Ltda - 871330/19 - Not.352/2024 - R$ 10.937,19
Jvsn Empreendimentos Imobilarios Ltda - 870477/19 - Not.324/2024 - R$ 5.020,71
Kleidson Dantas da Cruz - 870328/21 - Not.336/2024 - R$ 4.972,48, 870308/21 - Not.347/2024 - R$ 5.159,36
Leonardo Araujo Pacheco Pereira - 870057/20 - Not.272/2024 - R$ 5.398,11
Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871637/18 - Not.280/2024 - R$ 11.171,04, 871674/18 - Not.288/2024 - R$ 9.771,55
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871558/19 - Not.299/2024 - R$ 10.955,74, 871563/19 - Not.301/2024 - R$ 10.932,37
Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 - Not.297/2024 - R$ 10.112,27
Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870312/21 - Not.345/2024 - R$ 657,90
Ricardo Martins Gomes - 871142/19 - Not.331/2024 - R$ 10.643,40
Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 - Not.295/2024 - R$ 275,44
rp Mineração Ltda - 871210/18 - Not.282/2024 - R$ 10.844,22
Salomao Andrade Coelho - 870177/20 - Not.315/2024 - R$ 11.246,04
Thiago de Souza Amorim - 870108/19 - Not.305/2024 - R$ 5.721,49, 870109/19 - Not.312/2024 - R$ 6.771,54.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2024, p. 89